Caso Galdino Pataxó: o que a perícia mostrou
A autoria se resolveu em horas. A briga foi sobre a intenção.
comprados no posto
queimado
de 2001
para quatro réus
O caso em 30 segundos
- Galdino Jesus dos Santos, 44 anos, era uma liderança do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, do sul da Bahia.
- Em abril de 1997, estava em Brasília para o Dia do Índio e reuniões sobre a demarcação de terras.
- Na madrugada de 20/04/1997, dormia num ponto de ônibus da W3 Sul quando cinco jovens jogaram álcool nele e atearam fogo.
- Morreu no dia seguinte, com cerca de 95% do corpo queimado. Os cinco foram presos na mesma manhã.
- Eles disseram que era só um susto. Em 2001, os quatro maiores de idade foram condenados por homicídio.
Do ponto de ônibus ao júri
Os jovens compram dois litros de álcool num posto e voltam ao ponto de ônibus.
Galdino morre no Hospital Regional da Asa Norte.
A juíza desclassifica o crime para lesão corporal seguida de morte. O TJDFT mantém.
O STJ, por 3 votos a 1, manda os quatro réus maiores a júri popular.
O júri condena os quatro por homicídio qualificado, por 5 votos a 2: 14 anos.
A versão × os vestígios
A perícia mostra o que foi feito e o risco que isso criava. A intenção, o dolo, é decidida pelo júri.
Os 5 vestígios que pesaram
Os dois litros do posto
Minutos antes, os jovens compraram dois litros de álcool combustível. Um foi derramado na grama perto do ponto, porque acharam que não precisariam dos dois. O outro foi usado em Galdino.
O que a defesa disse
Os réus disseram que queriam só assustar e que o fogo “pegou demais”. Pediam que o caso fosse julgado como lesão corporal seguida de morte, e não como homicídio.
O frasco debaixo do banco
O laudo de local descreve, sob o banco do abrigo, um frasco plástico verde de 1.000 ml, vazio, com a parte de cima queimada. Liga o fogo ao que foi comprado no posto.
O limite
Nenhum exame público liga o frasco ou os fósforos a uma pessoa. E o litro da grama só aparece nos depoimentos: álcool evapora rápido e não houve exame que confirmasse.
O pano e a roupa
Um réu contou que o fósforo foi jogado “na direção do pano” que cobria as pernas de Galdino. Pano e roupa eram o registro direto de onde o álcool caiu e onde a chama pegou.
O limite
Não há registro público de exame das vestes ou do pano. Galdino correu em chamas, e no hospital a roupa costuma ser tirada às pressas. Sem guardar as peças, o registro se perde.
O exame do corpo
Cerca de 85% do corpo com queimaduras de terceiro grau e 10% de segundo grau. Os médicos falaram em quadro “sem possibilidade de retorno”. Ele morreu no dia seguinte.
O limite
O laudo diz quanto e como o corpo foi atingido, não a intenção. E os curativos no hospital já alteram parte do desenho original das queimaduras.
A testemunha e o carro
Uma testemunha ajudou a apagar o fogo e anotou a placa do Monza preto. A placa levou a polícia ao dono do carro, e os cinco foram presos na mesma manhã.
O limite
As decisões citam o laudo de local e de veículo, mas não dizem o que foi achado no carro. E o local era uma avenida aberta, com gente circulando antes da perícia.
A sentença
Homicídio qualificado, regime fechado. Não recorreram. Em 2002, saíram para estudar e trabalhar; em 2004, livramento condicional.
Liberado em 12 de setembro de 1997, menos de cinco meses depois do crime.
Os condenados no júri foram Max Rogério Alves, Antônio Novély Cardoso de Vilanova, Tomás Oliveira de Almeida e Eron Chaves de Oliveira. Segundo a imprensa, os cinco seguiram a vida no serviço público.
E se fosse hoje?
A roupa e o pano tirados no hospital seriam lacrados como vestígio. Em recipiente hermético, guardariam resíduo de etanol para o laboratório.
Fotos com escala e um mapa das queimaduras na chegada ao hospital guardariam o desenho original para comparar com as vestes.
Câmeras do posto e da via, e dados de celular, ajudariam a confirmar horário, trajeto e quem comprou o álcool.
Continue investigando
Toda quarta, às 21h, eu abro um caso real ao vivo.
Perguntas frequentes
Quem foi Galdino Pataxó?
Galdino Jesus dos Santos, 44 anos, liderança do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, do sul da Bahia. Estava em Brasília para cobrar a demarcação de terras.
Por que o crime chegou a ser tratado como lesão corporal?
Em 1997, a juíza aceitou a tese de que não havia intenção de matar. Em 1999, o STJ derrubou essa decisão e mandou o caso a júri.
Qual foi a pena dos acusados?
Os quatro maiores de idade pegaram 14 anos por homicídio qualificado e tiveram livramento condicional em 2004. O adolescente cumpriu medida socioeducativa.
O que a perícia achou no local?
Um frasco de 1 litro vazio, com a boca queimada, debaixo do banco do abrigo. Ele é compatível com o segundo litro de álcool comprado no posto.
Fontes
Material da aula e as matérias:
- STJ decide que réus devem ser levados a júri popular · Conjur, 08/02/1999
- Assassinos de índio Pataxó pegam 14 anos de prisão · Diário do Grande ABC, 10/11/2001
- Assassinato do índio Galdino completa 10 anos · Gazeta do Povo, 19/04/2007
- Jovem envolvido no assassinato do índio Galdino será policial · Correio Braziliense, 24/04/2014
- Vinte anos após o crime, assassinos de Galdino reconstroem a vida · Metrópoles, 20/04/2017
- Morte do índio Galdino, em Brasília, completa 21 anos hoje · Correio Braziliense, 20/04/2018
- Caso Galdino: o líder indígena queimado vivo enquanto dormia · Correio Braziliense, 17/11/2023
- Assassinos de Galdino no serviço público abrem precedentes para Suzane · Metrópoles, 12/09/2024
Texto educativo, feito a partir do material da aula e de matérias públicas. Em respeito à memória de Galdino, ao povo Pataxó Hã-Hã-Hãe e à família, não usamos fotos da vítima.